Sobre o Curso

O curso de Direito Educacional visa aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos justificados pela necessidade de analisar de forma teórico-prática do direito educacional para resolução dos conflitos de direito entre alunos, professores e escola, com abordagens diretas aos conteúdos de Direito Constitucional Educacional interligados com a legislação educacional, com o ECA e suas aplicabilidade, com o Regime jurídico estatutário e celetista dos profissionais da Educação e com abordagens sobre os direitos do consumidor aplicados à Educação.

Tem por objetivo investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, através do embasamento teórico e prático do direito educacional e das ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional abrange.

Destina-se à

O curso é dirigido aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.

Disciplinas

• Direito Civil aplicado à Educação;
• Direito do Consumidor Aplicados à Educação:
• Direito Educacional.

• Direito Institucional, contratual e trabalhista aplicado à Educação;
• Diversidade e Inclusão:
• Educação e direito das crianças e dos adolescentes.

• Legislação e Políticas Públicas da Educação Especial inclusiva;
• Legislação Educacional:
• Língua Brasileira de Sinais.

• Metodologia Científica;
• Projeto Político Pedagógico;
• Psicologia da Educação:
• Tendências do Pensamento Pedagógico Contemporâneo.