A BNCC e a Educação Especial Inclusiva

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enquanto documento de caráter normativo, define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes, de todas as etapas e modalidades da Educação Básica, deverão desenvolver durante sua escolaridade, como também indica os conhecimentos e competências a serem desenvolvidos. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Nesse sentido, a educação inclusiva deve fazer parte da rotina do educador, pois o que era uma possibilidade tornou-se um direito de todo cidadão. No entanto, a concepção de inclusão escolar tem uma abrangência que supera a inserção de estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE) no ensino comum, uma vez que implica repensar a escola em seu papel educacional e social, no sentido de assegurar a todos esses estudantes, o direito ao desenvolvimento de competências que lhe assegurem o direito de aprender. Com o intuito de desenvolver uma prática educacional inovadora, o curso objetiva que tenha por base o repensar da escola frente ao desafio de desenvolver um projeto educacional vivo, dinâmico e comprometido com a diversidade e com o compromisso de acolher, verdadeiramente, a todos, dando-lhes efetivas oportunidades de aprendizagem, uma vez que todos podem aprender, possibilitando uma reflexão crítica sobre a escola atual e o paradigma da educação especial na perspectiva da educação inclusiva na educação básica, frente as normativas da BNCC. O conteúdo programático do curso visa também construir reflexões que ressignifiquem o trabalho com as diferenças, valorizando a diversidade enquanto fator de qualidade do processo educacional.