Sobre o Curso

O curso visa a qualificação profissional para a atuação na área militar (através da teoria e da prática) com abordagens a temas de extrema relevância intuindo aperfeiçoar técnicos que já militam na área do Direito Militar.

Objetivo

O curso objetiva a difusão dos conhecimentos teóricos e elementares para a atuação na área militar, através da teoria e da prática, bem como aperfeiçoar técnicos que já militam na área, atualizar conteúdos e legislação pertinentes, com abordagem a temas relevantes e atuais do Direito Militar.

Destina-se à

O curso destina-se a bacharéis em Direito, advogados, promotores de Justiça, juízes de Direito, procuradores e demais operadores do Direito, incluindo também os oficiais, praças e aspirantes a oficial das Polícias Militares, oficiais, praças e aspirantes a oficial das Forças Armadas Brasileiras e afins.

Disciplinas

• Direito Administrativo Constitucional;
• Direito Constitucional:
• Direito Penal Militar I.

• Direito Penal Militar II;
• Direito Processual Penal Militar I:
• Direito Processual Penal Militar II.

• Direitos Humanos;
• Doutrina de Policia Militar e Segurança Pública:
• Legislação Extravagante.

• Legislação Penal Geral;
• Lei de Execuções Penais;
• Metodologia Científica:
• Processos disciplinares.